A segurança jurídica é condição para o sucesso nos negócios e na vida. Conte conosco!

O escritório Tertuliano Soares e Silva Advocacia é especializado na prevenção e resolução de conflitos legais nas esferas extrajudiciais

e judiciais nas áreas do direito constitucional, cível, trabalhista, consumidor, turismo, militar, educacional e terceiro setor .

Direito Militar

O escritório se diferencia por contar com a supervisão técnica de um advogado pós-graduado em Direito Militar e oficial da reserva, que possui uma experiência única nas especificidades das organizações militares. Esse conhecimento abrange os desafios singulares e os direitos que envolvem a carreira militar, desde questões disciplinares e de hierarquia até garantias e direitos, proporcionando uma visão aprofundada para a defesa dos interesses de seus clientes:

  • Defesa em Processos Disciplinares: Representação de militares em procedimentos administrativos e conselhos de disciplina, assegurando o devido processo legal.
  • Licenciamento e Reforma Militar: Assessoria em processos de reforma e licenciamento, com foco na obtenção de benefícios previdenciários e reintegração.
  • Acompanhamento de Inquéritos Policiais Militares: Defesa de militares em inquéritos, buscando evitar a proposição de denúncias.
  • Questões Previdenciárias Militares: Consultoria em processos de aposentadoria, pensões militares, e reforma por invalidez.
  • Responsabilidade Administrativa: Atuação em processos administrativos envolvendo promoção, remoção e isenção de impostos para militares.
  • Defesa em Processos Penais Militares: Representação de militares em ações penais, garantindo uma defesa técnica e estratégica com base no Código Penal Militar.

Prestamos assistência completa em todas as instâncias do Direito Militar, oferecendo uma defesa robusta e focada nas particularidades dessa área.