Terceiro Setor
Atuamos de forma abrangente em prol de organizações do Terceiro Setor, fornecendo assessoria jurídica para garantir o funcionamento e a fruição dos benefícios legais e fiscais. Nossos serviços incluem:
- Constituição de Associações e Fundações: Elaboração de estatutos, regimentos internos e formalização junto aos órgãos competentes.
- Consultoria Fiscal: Orientação sobre isenções e imunidades fiscais, além da obtenção de certificados como o de utilidade pública e filantropia.
- Prestação de Contas: Assessoria na prestação de contas a tribunais de contas e outros órgãos fiscalizadores, assegurando a conformidade com as obrigações legais.
- Parcerias com o Poder Público: Elaboração de termos de parceria, cooperação e fomento com entes públicos, facilitando o acesso a recursos governamentais.
- Assessoria em LGPD: Consultoria sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo que as entidades do Terceiro Setor estejam em conformidade com as normas de privacidade.
Nosso compromisso é assegurar que as entidades do Terceiro Setor aproveitem ao máximo os benefícios legais, mantendo sua operação regularizada e eficiente.
