Nosso escritório oferece um serviço especializado de consultoria jurídica para advogados que enfrentam casos complexos com questões de constitucionalidade. Com uma equipe altamente capacitada em Direito Constitucional, Administrativo e Processual, nosso objetivo é auxiliar escritórios de advocacia e profissionais do direito a desenvolver soluções sólidas e bem fundamentadas em seus processos.

Teoria do Direito
Oferecemos suporte na interpretação de normas jurídicas, especialmente em casos que envolvam antinomias de regras e colisão de princípios. Nossos especialistas auxiliam na fundamentação de decisões judiciais, buscando sempre garantir a integridade, coerência e estabilidade da jurisprudência. Além disso, ajudamos na aplicação, distinção e superação de precedentes, fortalecendo as argumentações apresentadas.

Direito Administrativo
Nossa consultoria cobre questões administrativas complexas, incluindo o controle de legalidade e o devido processo administrativo. Atuamos em casos de improbidade administrativa, responsabilidade civil do Estado e concursos públicos, sempre com o foco na defesa da conformidade com as normas constitucionais e legais.

Direito Processual
Oferecemos assessoria em todas as fases do processo, com enfoque nas garantias processuais, nos limites dos poderes investigatórios, na imparcialidade do juiz e do Ministério Público, e em questões envolvendo provas ilícitas e nulidades processuais. Nosso objetivo é garantir que os processos sejam conduzidos de forma justa e constitucionalmente adequada.

Com nossa consultoria, advogados ganham o respaldo necessário para fortalecer suas teses e sustentar a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de atos e normas, contribuindo para uma defesa robusta e bem fundamentada.