Direito do Turismo
Prestamos consultoria jurídica especializada para empresas do setor de turismo, garantindo conformidade legal e suporte em litígios. Nossos serviços incluem:
- Consultoria para Empresas de Turismo: Assessoria em regulamentação, licenciamento e fiscalização de serviços turísticos, garantindo a conformidade com as normas vigentes.
- Defesa em Litígios com Consumidores: Representação em disputas entre empresas turísticas e consumidores, assegurando a correta aplicação das leis de defesa do consumidor.
- Políticas de Turismo Sustentável: Orientação sobre a criação e implementação de políticas públicas que incentivem o turismo responsável, respeitando as normas ambientais e culturais.
- Regulamentação de Serviços Turísticos: Apoio na regulamentação de serviços oferecidos por agências de viagem, meios de hospedagem e outros prestadores de serviços turísticos.
Nosso escritório está preparado para atender as demandas jurídicas do setor turístico, assegurando o desenvolvimento sustentável e a proteção dos direitos das empresas e consumidores.