Com uma sólida experiência na área educacional, prestamos serviços jurídicos para instituições de ensino, alunos e profissionais da educação. Nossos serviços incluem:

• Consultoria para Instituições de Ensino: Elaboração e revisão de contratos educacionais e orientação sobre a aplicação de normas educacionais, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
• Cobrança de Inadimplência: Implementação de medidas extrajudiciais e judiciais para cobrança de mensalidades, sempre dentro dos limites legais.
• Inclusão Escolar: Defesa de direitos de alunos com deficiência e orientação para as instituições de ensino na implementação de medidas inclusivas. Defesa de alunos com altas habilidades ou superdotação.
• Defesa em Litígios Escolares: Representação em processos de inadimplência, danos morais e materiais, bullying, e responsabilidade civil de escolas e professores.
• Consultoria em Políticas Públicas Educacionais: Assessoria para instituições públicas e privadas sobre a implementação de políticas educacionais como o FUNDEB e o FIES.
• Direitos dos Profissionais da Educação: Defesa dos direitos dos professores e funcionários em disputas trabalhistas e administrativas.

Nosso escritório atua com foco na prevenção de litígios, orientando as instituições educacionais para que operem em conformidade com a legislação vigente.