A segurança jurídica é condição para o sucesso nos negócios e na vida. Conte conosco!

O escritório Tertuliano Soares e Silva Advocacia é especializado na prevenção e resolução de conflitos legais nas esferas extrajudiciais

e judiciais nas áreas do direito constitucional, cível, trabalhista, consumidor, turismo, militar, educacional e terceiro setor .

Terceiro Setor

Atuamos de forma abrangente em prol de organizações do Terceiro Setor, fornecendo assessoria jurídica para garantir o funcionamento e a fruição dos benefícios legais e fiscais. Nossos serviços incluem:

  • Constituição de Associações e Fundações: Elaboração de estatutos, regimentos internos e formalização junto aos órgãos competentes.
  • Consultoria Fiscal: Orientação sobre isenções e imunidades fiscais, além da obtenção de certificados como o de utilidade pública e filantropia.
  • Prestação de Contas: Assessoria na prestação de contas a tribunais de contas e outros órgãos fiscalizadores, assegurando a conformidade com as obrigações legais.
  • Parcerias com o Poder Público: Elaboração de termos de parceria, cooperação e fomento com entes públicos, facilitando o acesso a recursos governamentais.
  • Assessoria em LGPD: Consultoria sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo que as entidades do Terceiro Setor estejam em conformidade com as normas de privacidade.

Nosso compromisso é assegurar que as entidades do Terceiro Setor aproveitem ao máximo os benefícios legais, mantendo sua operação regularizada e eficiente.