Blog do Dr. Tertuliano
O DIREITO AO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES RECONHECIDO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Justiça do Rio de Janeiro garante direito ao piso nacional aos docentes. A luta dos professores estaduais do Rio de Janeiro pelo cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério obteve uma nova vitória na Justiça. Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Estado...
Direito ao Terço Constitucional de Férias dos Professores do Rio de Janeiro
Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reafirmou a aplicação do terço constitucional de férias para os servidores públicos estaduais, reconhecendo o direito desses profissionais a receber o adicional sobre a totalidade do período de...
Direito ao Piso Salarial Nacional do Magistério e os Professores do Estado do Rio de Janeiro
Em recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro trouxe à tona a importância da correta implementação do piso salarial nacional do magistério, estabelecido pela Lei nº 11.738/2008. A ação judicial movida por um professor da rede estadual do Rio de...