by Tertuliano Soares | Apr 12, 2025 | Direito Trabalhista e Previdenciário
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) reafirmou a necessidade de coibir fraudes na concessão de bolsas de qualificação profissional ao julgar o Recurso Ordinário Trabalhista nº 0000894-94.2022.5.07.0030. A decisão reconheceu que o suposto programa de...
by Tertuliano Soares | Apr 12, 2025 | Direito Trabalhista e Previdenciário
Justiça do trabalho reconhece vínculo empregatício e coíbe fraudes com bolsas de pesquisa. A Justiça do Trabalho tem se deparado cada vez mais com tentativas de mascarar relações de emprego sob o pretexto de bolsas de pesquisa e extensão. No julgamento do Recurso...
by Tertuliano Soares | Feb 7, 2025 | Direito Trabalhista e Previdenciário
Justiça do Rio de Janeiro garante direito ao piso nacional aos docentes. A luta dos professores estaduais do Rio de Janeiro pelo cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério obteve uma nova vitória na Justiça. Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Estado...
by Tertuliano Soares | Nov 17, 2024 | Direito Educacional
Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reafirmou a aplicação do terço constitucional de férias para os servidores públicos estaduais, reconhecendo o direito desses profissionais a receber o adicional sobre a totalidade do período de...
by Tertuliano Soares | Nov 13, 2024 | Direito Educacional
Em recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro trouxe à tona a importância da correta implementação do piso salarial nacional do magistério, estabelecido pela Lei nº 11.738/2008. A ação judicial movida por um professor da rede estadual do Rio de...
