Tertuliano Soares e Silva Advocacia

  • Início
  • Quem somos
  • Como trabalhamos
  • Atuação
    • Direito Constitucional
    • Direito Cível
    • Direito Trabalhista e Previdenciário
    • Direito Educacional
    • Direito Militar
    • Terceiro Setor
    • Direito do Turismo
  • Contatos
  • Blog do Dr. Tertuliano

JUSTIÇA FEDERAL RECONHECE DIREITO DE OFICIAL TEMPORÁRIO DA MARINHA À CARTA PATENTE APÓS O LICENCIAMENTO

por Tertuliano Soares | jul 27, 2026 | Direito Militar

Sentença inédita da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro pode interessar a milhares de oficiais RM2 e reabre o debate sobre as prerrogativas do oficialato após o encerramento do serviço temporário. Uma sentença recém-proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro...

Posts recentes

  • JUSTIÇA FEDERAL RECONHECE DIREITO DE OFICIAL TEMPORÁRIO DA MARINHA À CARTA PATENTE APÓS O LICENCIAMENTO
  • Superdotado Aprovado no Ensino Superior aos 15 Anos é Barrado na Universidade: o formalismo judicial que nega o Direito à Educação
  • Altas Habilidades/Superdotação, Inclusão e Aceleração Escolar: entre o direito garantido e as barreiras para sua Efetivação
  • Dano Moral por Não Pagamento de Férias a Professores Durante o Recesso Escolar: Tribunal de Justiça do Amazonas reforça proteção a direitos fundamentais
  • EMPREGADO, SIM! BOLSISTA, NÃO! Justiça do trabalho reconhece vinculo trabalhista em caso de terceirização de mão de obra em “contrato de bolsa”

Comentários

Nenhum comentário para mostrar.

4 + 13 =

TERTULIANO SOARES E SILVA ADVOCACIA

CNPJ 48.554.789/0001-59
OAB-RJ 138062022

Rua Aureliano Coutinho nº67, Cobertura 2, Sala 01
Centro, CEP 25625-000
TEL (21) 99441-9090
e-mail: contato@tertulianosoaresesilva.adv.br

Precisa de um sistema? De um site?

Cansado de sistemas complexos e ineficientes? Nós desenvolvemos soluções personalizadas para impulsionar o seu negócio. Entre em contato e descubra como podemos te ajudar a alcançar seus objetivos.

Eu quero

© 2023 Todos os direitos reservados – Desenvolvido por E-NOAR Tecnologias

© 2023 Todos os direitos reservados
Desenvolvido por E-NOAR Tecnologias